Dos 1.496 presos que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal, liberados pela Justiça para a saída especial de Natal, 21 não deram entrada nos presídios nessa segunda-feira (27) e, portanto, são considerados foragidos. A informação é da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social.
Os sentenciados foram liberados às 7h da manhã da última sexta-feira (23) e tinham retorno marcado para 10h de ontem, com exceção daqueles autorizados para trabalho externo, que deveriam voltar após o horário da jornada.
Além de serem considerados foragidos, os 21 internos que não retornaram poderão perder direito ao regime semiaberto, quando forem recapturados, e vão responder a inquérito disciplinar.
A autorização para saídas temporárias é concedida pela Vara de Execuções Penais (VEP), ligada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. À Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) cabe adotar as medidas administrativas para que a ordem judicial seja cumprida.
O benefício é concedido aos detentos que tenham utilizado, ininterruptamente e sem irregularidades, pelos últimos seis meses, autorização para saídas temporárias para visitação familiar em datas comemorativas e trabalho externo.
Ao final desta semana, a secretaria informará o número de beneficiados que sairão para o Ano Novo. A autorização especial valerá de sexta-feira (30), a partir das 7 horas, ao dia 2, segunda-feira, às 10 horas. A exceção vale para aqueles que têm trabalho externo e voltarão após o expediente.
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