Em assembleia realizada na manhã deste domingo (9/7), com cerca de 500 (segundo a Polícia Militar) rodoviários, a categoria decidiu não deflagrar uma greve geral, mantendo a negociação com as empresas para conseguir uma proposta de reajuste salarial melhor nos próximos 30 dias. Com votação apertada, os coletivos voltam a circulam normalmente, inclusive nos horários de pico. Paralisações eventuais, entretanto, podem ocorrer como forma de pressão.
A categoria é formada por 12 mil trabalhadores, que transportam mais de um milhão de pessoas por dia em 2,5 mil ônibus.
Liminar da Justiça
Na sexta-feira (7), o GDF conseguiu uma liminar na Justiça para manter o serviço. Dessa forma, trabalhadores das cinco empresas que operam no DF estão obrigados a manter 100% da frota em circulação nos horários de pico.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Beatriz Brusco, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Na sentença, a magistrada argumenta que o direito de greve dos trabalhadores não pode prejudicar milhares de pessoas que dependem do transporte público.
Segundo a juíza, a greve é um direito assegurado constitucionalmente como meio de viabilizar melhores salários e condições de trabalho. “Não obstante, não tem o condão de justificar a sustação do fornecimento de serviço público, em especial quando é essencial”, anotou.
A medida foi estabelecida após a Procuradoria-Geral do DF ajuizar ação civil pública contra as empresas São José, Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Viação Marechal e Consórcio HP-ITA (Urbi). Juntas, elas respondem por cerca de 85% da frota que opera em Brasília.
A decisão também se estende ao Sindicato dos Rodoviários do DF. Caso descumpram os termos da liminar, a entidade sindical e as empresas pagarão multa de R$ 500 mil por dia. Além de obrigados a manter 100% da frota rodando das 5h30 às 9h30, e das 16h às 19h30, as empresas deverão permanecer com 50% dos ônibus em circulação nos demais horários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário